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Termos de Serviço

1. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos de Serviço regulam as regras de utilização deste site e de todos os serviços a ele associados. Ao utilizar o nosso site, o utilizador aceita integralmente as disposições constantes destes termos.

2. Regras de Utilização do Site

O site só pode ser utilizado para fins conformes com a legislação em vigor. É proibido utilizar o site de forma que viole a lei, os direitos de terceiros ou as regras de convivência social.

3. Informações sobre o Produto

Todas as informações relativas ao produto apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e educativo. Estas informações não constituem aconselhamento médico, de diagnóstico ou terapêutico e, em caso algum, podem substituir a consulta de um profissional de saúde qualificado ou de um médico.

4. Isenção de Responsabilidade

Não garantimos a exaustividade, a exatidão, a atualidade nem a utilidade das informações apresentadas neste site. Todas as informações são publicadas no estado em que se encontram ("as is"). A utilização do site e a tomada de quaisquer decisões com base nas informações nele contidas são feitas exclusivamente sob a responsabilidade do utilizador.

5. Proteção de Dados Pessoais

A recolha, o tratamento e a conservação dos dados pessoais dos utilizadores são efetuados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Ao utilizar o site, o utilizador consente no tratamento dos seus dados pessoais no âmbito definido na Política de Privacidade.

6. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de introduzir alterações aos presentes Termos de Serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos utilizadores. A versão atual dos Termos de Serviço está sempre disponível neste site. A continuação da utilização do site após a introdução das alterações significa a aceitação dos termos alterados.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Todos os litígios decorrentes da utilização do site ou relacionados com a interpretação dos presentes termos serão dirimidos pelos tribunais portugueses competentes, em conformidade com a lei portuguesa. O foro competente é o da sede do proprietário do site.